Processo 183714/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 14:12
Autuado em 07/03/2014 14:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8058/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8058/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8058/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas ENIO RODRIGUES DA ROSA
Gestor ordenador das despesas MANOEL CARDOSO DOS PASSOS
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOS
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:17/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:17/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:17/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:17/09/14)

Juntadas
DataDescrição
21/10/2014 09:52 do Protocolo 957442/14
17/10/2014 20:39 do Protocolo 956420/14
15/10/2014 18:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 948613/14
10/10/2014 10:18 do Protocolo 931621/14
08/10/2014 09:45 do Protocolo 924137/14
24/09/2014 10:33 do Protocolo 870592/14
22/09/2014 15:23 do Protocolo 867419/14
19/09/2014 09:54 do Protocolo 858444/14
17/09/2014 12:17 AR do ofício OCN - 15211/14 - DP
17/09/2014 11:45 AR do ofício OCN - 15213/14 - DP
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15206/14 - DP
16/09/2014 17:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 851326/14
12/09/2014 12:21 AR do ofício OCN - 15222/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15206/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15211/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15213/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15222/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8058/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4282/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3852/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4171/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2015 09:31 DP  
13/02/2015 11:25 DEX Informação nº 1461/2015 -
13/02/2015 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 535/2015 -
05/02/2015 15:24 DEX  
05/02/2015 15:20 GCFAMG  
05/01/2015 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 263/2015 -
05/01/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 18/2015 - Ao relator. Ato de prestação de contas de transferência julgado regular com determinações, ainda pendentes de registro e cumprimento. Ao relator para deliberações de estilo.
17/12/2014 10:43 S1C  
05/12/2014 10:15 GCFAMG  
28/11/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 19305/2014 - desaprovação Contas em convênio. Contraditório exercido. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções.
30/10/2014 16:39 DAT Instrução nº 8789/2014 - CÓD.:
06/10/2014 08:24 DP  
17/09/2014 18:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 4282/2014 -
26/08/2014 08:04 DP Informação nº 16069/2014 -
26/08/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 15206/2014 -
26/08/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 15211/2014 -
26/08/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 15213/2014 -
26/08/2014 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 15222/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 3852/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 6234/2014 -
07/03/2014 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4171/2014 -

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